Termos e Condições Legais
1. Você deve presumir que tudo que vir ou ler neste site é protegido pelas leis de propriedade intelectual. As marcas e logomarcas dispostas neste site são marcas registradas da The Coca-Cola Company ou de terceiros. Nada contido neste site deve ser considerado como concessão, licença ou transferência dos poderes dominais da propriedade intelectual. Qualquer uso indevido de marca registrada contida neste site, ressalvado o que for expressamente permitido nestes Termos e Condições, é estritamente proibido. Você também está advertido de que a Coca-Cola, em caso de violação das proibições previstas neste instrumento ou em lei, promoverá as ações cabíveis, visando a reparação, bem como indenização, perdas e danos e lucros cessantes a serem apurados, sem prejuízo da responsabilidade criminal.Última revisão em 25 de outubro de 2007
1.Você Concorda com estes Termos ao Usar este Site
Seu acesso ao www.Coca-Cola.com, e o uso dele, incluindo o conteúdo, Serviços e Software fornecidos (denominados coletivamente, o “Site”) estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concordar nem aceitar, sem limitação ou modificação, estes Termos de Uso, pedimos que saia do Site.2. Propriedade do Conteúdo
O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitações, todo o texto e imagens ("Conteúdo") pertencem à The Coca-Cola Company, suas subsidiárias, patrocinadores ou empresas afiliadas (denominados coletivamente "Entidades Afiliadas"), que também detêm os direitos autorais, ou a outras empresas com todos os direitos reservados, a menos que especificado de outra forma. Qualquer marca comercial, logotipo ou marca de serviço contido no Conteúdo também é uma marca comercial registrada ou não da The Coca-Cola Company ou de outras empresas. É estritamente proibido o uso do Conteúdo, exceto como previsto nestes Termos de Uso, sem a permissão por escrito de seu proprietário. Informamos que a The Coca-Cola Company tomará medidas enérgicas para garantir seus direitos de propriedade intelectual na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, inclusive por meio de processo criminal.3. Uso do Site
A The Coca-Cola Company concede a você permissão para usar o Site da seguinte forma: Este Site contém diversos desafios ou disputas ("Desafios"), para os quais a The Coca-Cola Company convida os usuários registrados a enviar conteúdo ("Envio") gerado por eles para exibição neste Site e em outros sites operados pela The Coca-Cola Company. Todo Envio deve obedecer as Regras Oficiais de Desafios aplicáveis ao Desafio específico; todo Envio se tornará Conteúdo pertencente à The Coca-Cola Company. O único Conteúdo que você poderá obter por download deste Site é aquele incluído em um Envio ou colocado expressamente à disposição para download, como proteções de tela. Você pode fazer download de Conteúdo colocado expressamente à disposição para download e de Conteúdo incluído em um Envio apenas para uso não-comercial e pessoal, e desde que quaisquer avisos de direitos autorais e propriedade intelectual sejam mantidos como parte do Conteúdo. Você também pode fazer download do Conteúdo incluído em um envio com o propósito de criar sua entrada em um Desafio; você deverá cumprir todas as leis, regras e regulamentações aplicáveis durante o uso do Site; você não poderá distribuir, modificar, copiar (exceto como estabelecido acima), transmitir, exibir, reutilizar, reproduzir, publicar, licenciar, vender ou fazer qualquer outro tipo de uso deste Conteúdo, nem criar trabalhos derivados dele, sem a permissão por escrito da The Coca-Cola Company;4. Software, Serviços, Inscrições em Desafios e Conteúdo do Usuário.
A The Coca-Cola Company poderá eventualmente fornecer aos usuários do Site acesso a determinados conteúdos especializados, incluindo Desafios, e serviços interativos através dos quais é possível exibir ou publicar informações e materiais (sendo que este conteúdo e serviços são chamados coletivamente de "Serviços"), além de algumas ferramentas de software a serem usadas para várias funções, como reproduzir música disponível no Site, interagir com outros usuários do Site ou criar conteúdo (o software e ferramentas mencionados, coletivamente, o "Software").5.Registro; Nomes de Usuário e Senhas
Talvez você precise registrar-se com a The Coca-Cola Company para obter acesso a determinadas áreas do Site. Com relação a esse registro, nós podemos nos recusar a fornecer a você, ou permitir o uso de, um nome de usuário (ou endereço de e-mail) que já esteja sendo usado por outro usuário; que seja usado para se fazer passar por outra pessoa; que pertença a outra pessoa; que viole a propriedade intelectual ou outros direitos de uma pessoa; que seja ofensivo; ou por outro motivo a nosso critério. Você é responsável pela confidencialidade de qualquer senha usada para acessar o Site, e concorda em não transferir sua senha ou nome de usuário, ou emprestar ou transferir de outra forma a terceiros seu uso ou acesso ao Site. Você assume toda a responsabilidade por todas as interações com o Site associadas à sua senha ou nome de usuário. Você concorda em notificar imediatamente a The Coca-Cola Company em caso de uso não autorizado de sua senha ou nome de usuário ou qualquer outra infração de segurança relacionada à sua conta ou o Site, além de verificar sempre ter feito "logoff" da sua conta no Site (se aplicável) ao término de cada sessão. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do não cumprimento das obrigações acima mencionadas.6. Privacidade
Os dados pessoais (por exemplo, nome, endereço, telefone ou endereço de e-mail) transmitidos por você para o Site por correio eletrônico ou por outro meio serão usados pela The Coca-Cola Company de acordo com a Política de Privacidade do Site publicada. Qualquer outro material ou comunicado transmitido por você para o Site, como perguntas, comentários, sugestões etc., será tratado como não confidencial e não proprietário. Mensagens de e-mail e outras transmissões não serão criptografadas nem protegidas de outra forma. Você declara e garante que as informações fornecidas em atividades associadas ao seu uso do Site são e deverão continuar a ser verdadeiras, precisas e completas, e que você manterá e atualizará essas informações regularmente. Você concorda em que, caso as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, obsoletas ou incompletas, nós poderemos interromper seu uso do Site.7. Isenção de Garantias
O SITE E TODO O SOFTWARE, SERVIÇOS, CONTEÚDO E CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE ESTÃO SUJEITOS A ALTERAÇÕES E SÃO FORNECIDOS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você. Sem limitar o já mencionado, a The Coca-Cola Company não garante nem declara que seu uso do Site, de qualquer Software, Serviços, Conteúdo ou Conteúdo do Usuário não violará os direitos de terceiros ou que os mencionados serão precisos, completos e atualizados. Além disso, com relação a publicações, envios e outros materiais semelhantes que possam estar no Site, a The Coca-Cola Company não assume qualquer responsabilidade por material delituoso, ameaçador, falso, enganoso, abusivo, importuno, calunioso, difamatório, vulgar, obsceno, escandaloso, inflamativo, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou incentivar uma conduta considerada ofensa criminal, que suscite responsabilidade civil ou que viole qualquer outra lei, contido nesses locais no Site.8. Exclusão de Responsabilidade
VOCÊ USARÁ O SITE OU QUALQUER SOFTWARE, SERVIÇOS OU MATERIAIS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE POR SEU PRÓPRIO RISCO. A THE COCA-COLA COMPANY E SUAS ENTIDADES AFILIADAS, OU QUALQUER TERCEIRO ENVOLVIDO NA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DO SITE, assim como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA DECORRENTES DO USO DESTE SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, MESMO QUE TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DESSES DANOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÕES, DANOS POR LUCROS CESSANTES, IMPOSSIBILIDADE DE USO, PERDA DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, PERDA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR VOCÊ DURANTE SEU USO DO SITE, SERVIÇOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO, OU INTERCEPTAÇÃO NÃO AUTORIZADA DESSAS INFORMAÇÕES POR TERCEIROS, MESMO QUE AVISADA COM ANTECEDÊNCIA SOBRE ESSES DANOS OU PERDAS. EM PARTICULAR, E SEM LIMITAÇÕES, A THE COCA-COLA COMPANY E ENTIDADES AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER TIPO DE DANOS RESULTANTES DO USO ADEQUADO OU NÃO DO SITE, DOS SERVIÇOS OU SOFTWARE, OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU CONTEÚDO DO USUÁRIO PUBLICADO NO SITE PELA THE COCA-COLA COMPANY OU POR TERCEIROS. SEU RECURSO EXCLUSIVO, CASO VOCÊ NÃO ESTEJA SATISFEITO COM O SITE, SERÁ A INTERRUPÇÃO DE SEU USO. Observe que algumas jurisdições poderão não permitir a exclusão de certos danos, portanto algumas das exclusões acima talvez não se apliquem a você.9. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para sites pertencentes ou operados por outras empresas que não sejam a The Coca-Cola Company. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. A The Coca-Cola Company não controla o conteúdo, as políticas de privacidade e a segurança desses sites, nem é responsável por eles. Sem limitar o já mencionado, a The Coca-Cola Company isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade caso esses sites: violem direitos de propriedade intelectual de terceiros; sejam imprecisos, incompletos ou enganosos; não sejam comercializáveis ou adequados a uma finalidade específica; não forneçam a segurança adequada; contenham vírus ou outros itens de natureza destrutiva; ou sejam caluniosos ou difamatórios. A The Coca-Cola Company não endossa o conteúdo nem os produtos ou serviços disponíveis nesses sites. Ao estabelecer um link para esses sites, você não terá qualquer permissão da The Coca-Cola Company para fazê-lo e assumirá qualquer risco decorrente.10. Controle de Exportação
O software e outros materiais deste Site poderão estar sujeitos ao Controle de Exportação dos EUA. As leis de Controle de Exportação dos EUA proíbem a exportação de certos dados técnicos e programas de software para alguns territórios. Não são permitidas a exportação e o download do software deste Site: para (ou para um cidadão ou residente de) Cuba, Coréia do Norte, Irã, Sudão, Síria ou para qualquer outro país sujeito a embargo de mercadorias pelos EUA; ou * para qualquer indivíduo que conste na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Pedidos Negados do Departamento do Comércio norte-americano. A The Coca-Cola Company não autoriza o download ou a exportação do software ou de dados técnicos deste Site para qualquer jurisdição em que essas atividades sejam proibidas de acordo com as Leis de Exportação dos EUA ou para qualquer pessoa nesta lista. Ao fazer download ou usar o Software, você declara e assegura não se encontrar, não estar sob controle de, nem ser cidadão ou residente de um destes países, nem constar desta lista.11. Linguagem Cautelosa Referente a Declarações de Expectativas
Este Site poderá conter declarações, estimativas ou projeções que constituam "declarações de expectativas" como definidas pelas leis federais de segurança dos EUA. Em geral, as palavras "acreditar", "esperar", "pretender", "estimar", "prever", "projetar", "desejar" e expressões semelhantes identificam declarações de expectativas, que normalmente não têm natureza histórica. As declarações de expectativas estão sujeitas a certos riscos e incertezas que poderão levar a resultados reais substancialmente diferentes da experiência histórica da The Coca-Cola Company e de nossas presentes expectativas ou projeções. Esses riscos incluem, sem limitações, nossa capacidade de financiar planos de expansão, programas de recompra de participação acionária e atividades operacionais gerais; alterações no ambiente comercial de bebidas não alcoólicas, incluindo ações de concorrentes e alterações nas preferências dos consumidores; alterações legais e de regulamentação; flutuações do custo e da disponibilidade de matérias-primas; flutuações de moeda e de taxa de juros; alterações em condições econômicas e políticas; nossa capacidade de penetrar em mercados emergentes e em desenvolvimento; a eficiência de nossos programas de publicidade e marketing; incertezas quanto a litígios; condições climáticas adversas; e outros riscos discutidos nos arquivos de nossa Empresa mantidos pela "SEC" (Securities and Exchange Commission), incluindo nosso Relatório Anual no Formulário 10-K, cujos arquivos estão disponíveis na SEC. Você não deverá depositar confiança indevida em declarações de expectativas, que refletem apenas as condições na data em que são feitas. A The Coca-Cola Company não assume qualquer obrigação de atualizar publicamente ou revisar as declarações de expectativas.12. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar de culpa a The Coca-Cola Company, as Entidades Afiliadas, assim como terceiros envolvidos na criação, produção ou fornecimento do Site, bem como seus respectivos diretores, executivos, funcionários, agentes, acionistas, licenciadores e representantes, por todas as reivindicações, perdas, custos e despesas (inclusive, sem limitações, honorários de advogados) originários de (a) seu uso do Site ou de atividades relacionadas a ele, os Serviços ou o Software; (b) qualquer violação destes Termos de Uso da sua parte ou através da sua conta; ou (c) qualquer alegação de que um envio ou Conteúdo de Usuário disponibilizado por você ou criado através do Site, Serviços ou Software infringe ou viola direitos autorais, propriedades de marcas comerciais, segredos comerciais, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.13. Rescisão
Você concorda em que a The Coca-Cola Company, a seu único critério, poderá interromper seu acesso ou uso do Site e dos Serviços, em qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, sem limitações, caso acredite que você violou ou agiu de forma inconsistente com o texto ou o espírito destes Termos de Uso. Caso essa interrupção ocorra, seu direito de uso do Site e dos Serviços cessará imediatamente. Você concorda em que qualquer interrupção do seu acesso ou uso do Site poderá entrar em vigor sem aviso prévio, e em que a The Coca-Cola Company poderá desativar imediatamente ou excluir sua conta e senha, bem como todos os arquivos e informações relacionadas a elas, e/ou ainda impedir qualquer acesso posterior a esses arquivos ou informações. Você concorda em que nem a The Coca-Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer interrupção de seu acesso ao Site ou a esses arquivos ou informações, nem serão solicitadas a disponibilizar esses arquivos ou informações após a rescisão.14. Revisões dos Termos
A The Coca-Cola Company poderá, a qualquer momento e sem aviso, revisar estes Termos de Uso atualizando esta publicação. Você estará sujeito a essas revisões e, portanto, deverá visitar periodicamente esta página para reler os Termos de Uso atuais. Você poderá determinar quando ocorreu a última revisão destes Termos de Uso consultando a linha "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" na parte superior deste documento. Todo conteúdo e serviços disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO", serão considerados automaticamente como parte dos Serviços ao serem disponibilizados no Site. Qualquer software ou ferramentas disponibilizados através do Site que não estavam disponíveis na data da "ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO" acima, serão considerados automaticamente como Software nos termos deste Contrato ao serem disponibilizados no Site. Ao usar Serviços ou Software do Site, você concorda em sujeitar-se a quaisquer outras diretrizes publicadas, regras, termos e condições aplicáveis a esses Serviços ou Software aqui incorporadas por referência a estes Termos de Uso.15. Revisões do Site
Nós nos reservamos o direito, a qualquer momento e de acordo com a ocasião, de forma temporária ou permanente, no todo ou em parte, de: modificar ou encerrar o Site, os Serviços ou o Software, com ou sem aviso; limitar a disponibilidade do Site a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição por nós escolhida; cobrar tarifas de uso do Site; alterar e/ou desistir de tarifas cobradas por este Site; e/ou oferecer oportunidades a alguns ou a todos os usuários do Site. Você concorda em que nem a The Coca-Cola Company nem as Entidades Afiliadas serão responsabilizadas por você ou por terceiros por qualquer modificação, suspensão ou encerramento do Site, no todo ou em parte, ou de qualquer Serviço, Software, conteúdo, Envio, recurso ou produto oferecido através do Site. Seu uso continuado do Site após essas alterações indicará a aceitação dessas alterações.16. Lei e Jurisdição
Se você residir nos Estados Unidos ou no Canadá: Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do Estado da Georgia, EUA, independentemente das escolhas de disposições legais. Os tribunais de jurisdição geral localizados no Condado de Fulton, Georgia, EUA, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso e/ou ao Site ou em que estes Termos de Uso e/ou o Site sejam prova material, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, domiciliar ou de inconveniência de fórum desses tribunais. Se você residir em um país da Europa: Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do seu país de residência. Ao usar este Site, você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do país em caso de litígio. Se você residir na Rússia ou Ucrânia: Estes Termos de Uso e seu uso do Site serão regidos pelas leis do Estado da Georgia, EUA, independentemente das escolhas de disposições legais. Os tribunais de jurisdição geral localizados no Condado de Fulton, Georgia, EUA, terão jurisdição exclusiva sobre qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso e/ou ao Site ou em que estes Termos de Uso e/ou o Site sejam prova material, e você renuncia a qualquer objeção jurisdicional, domiciliar ou de inconveniência de fórum desses tribunais. Se você residir em um país da África ou do Oriente Médio:17. Separação
Se qualquer uma das disposições destes Termos de Uso não estiver de acordo com as leis, for nula ou, por qualquer motivo, considerada inexeqüível, essa disposição será considerada como independente e separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e o cumprimento das disposições restantes.18. Regras de Desafios, Disputas, Sorteios, Pesquisas e Promoções Semelhantes.
Qualquer Desafio, disputa, sorteio, pesquisa ou promoção semelhante disponibilizado no Site será regido por regras específicas separadas destes Termos de Uso. Ao participar de qualquer disputa, sorteio, pesquisa ou promoção, você estará sujeito a essas regras, que poderão diferir dos termos e condições aqui estabelecidos. A The Coca-Cola Company recomenda que você leia as regras aplicáveis, associadas à atividade específica, e que revise a Política de Privacidade que, com estes Termos de Uso, rege as informações enviadas por você relacionadas a essas atividades.19. Filtragem
De acordo com a U.S.C. 47 Seção 230(d) como revisada, este documento o notifica de que proteções de controle parental (como serviços de filtragem, hardware ou software de computadores) estão disponíveis comercialmente para ajudá-lo a limitar o acesso a material que prejudique menores de idade. As informações que identificam os atuais prestadores desses serviços de proteção estão disponíveis no site: http://www.staysafe.org/.20. Reivindicações de Violação de Direitos Autorais.
A Lei Digital Millennium Copyright ("DMCA") de 1998 fornece recursos aos proprietários de direitos autorais que acreditem que algum material exibido na Internet viole seus direitos de acordo com a lei de direitos autorais dos EUA. Se você considerar em boa-fé que os materiais disponíveis no Site violam seus direitos autorais, poderá, pessoalmente ou por meio de um agente, enviar à The Coca-Cola Company um aviso solicitando que ela remova o material ou bloqueie o acesso a ele. Se você considerar em boa-fé ter sido vítima de um aviso incorreto de violação de direitos autorais, de acordo com a DMCA, poderá enviar à The Coca-Cola Company um contra-aviso. Os avisos e os contra-avisos deverão atender aos requisitos legais impostos pela DMCA no momento. Consulte o site http://www.copyright.gov/ para obter detalhes. Os avisos e contra-avisos deverão ser enviados para: